O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve nesta quarta-feira (26) no Recife para conhecer um pouco mais da experiência exitosa do Pacto pela Vida (PPV), programa de combate à criminalidade do Governo de Pernambuco. Recebido pelo governador Eduardo Campos e por toda a cúpula estadual da área de segurança, o ministro participou da reunião semanal de monitoramento do Pacto realizada na Secretaria de Planejamento e Gestão.
Cardozo e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, puderam assistir o funcionamento do modelo de gestão do programa pernambucano implantado em maio de 2007. Coordenador do Pacto, o sociólogo José Luiz Rattón fez uma explanação sobre a concepção do programa e os principais desafios enfrentados antes de torná-lo realidade. Em seguida, o ministro pôde acompanhar o sistema de cobrança de metas e resultados nas 26 Áreas Integradas de Segurança (AIS) e uma apresentação do planejamento das ações para este ano.
Após mais de duas horas de reunião, Cardozo mostrou-se bastante satisfeito com o que viu. Declarou que já tinha muitas informações sobre o PPV e que, por isso, resolveu conhecê-lo pessoalmente: O Brasil tem muito o que aprender com Pernambuco. Vou levar à presidenta Dilma (Rousseff) a impressão que tive. Pernambuco chegou a um nível que me impressiona muito, disse o ministro, considerado um dos mais influentes junto à presidenta.
Temos absoluta clareza de que não conseguiremos enfrentar a violência se nós não estivermos juntos em uma pactuação entre os poderes e uma profunda integração entre as forças policiais e Pernambuco nos dá uma lição a esse respeito, completou Cardozo.
Para o governador, a vinda do ministro representa o reconhecimento à política de segurança pública de Pernambuco e abre portas para a troca de informações entre estados e União. Nós temos muitas parcerias com o Governo Federal nessa área e queremos ampliá-las, aprender com outras experiências que existem no Brasil e poder também levar a nossa para esse grande esforço que o País tem feito de estruturar política pública na área da defesa social, disse Campos.
O Pacto pela Vida foi implantado em abril de 2007. Desde então, Pernambuco comemora o quarto ano consecutivo da redução de homicídios. Há 26 meses seguidos, os números despencam. Se comparados os meses de dezembro de 2006 e dezembro de 2010, a iniciativa derrubou as taxas de homicídio em Pernambuco em 28%. Na Região Metropolitana a redução foi de 35% e no Recife o percentual foi ainda maior: 40%.
O programa mescla o trabalho de prevenção ao de repressão qualificada e estabelece metas para todas as áreas de atuação. Para um maior controle das informações e mais eficácia das ações, o estado foi dividido em 26 Áreas Integradas de Segurança, sendo cinco no Recife, cinco na Região Metropolitana e as 16 restantes espalhadas pelo interior.
Autor: Assessoria de Comunicação Social do Governo de Pernambuco.
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